Termos de Uso
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A instituição disponibiliza conteúdos com caráter informativo, educacional e institucional. Embora sejam adotados cuidados para garantir a precisão e a atualização das informações, não há garantia absoluta de ausência de erros, omissões ou desatualizações, cabendo ao usuário avaliar criticamente o uso que fará das informações obtidas.
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Este documento poderá ser atualizado periodicamente, de acordo com alterações legais, técnicas ou operacionais. O uso continuado do site após a publicação de mudanças implica na aceitação das novas condições.
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e nossas Políticas de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa imediatamente o uso do site.
2. Finalidade do Conteúdo
O conteúdo disponibilizado neste site possui caráter estritamente institucional e informativo.
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3. Propriedade Intelectual
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6. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste site. O uso continuado do site após modificações será interpretado como concordância com os novos termos.
7. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos ou controvérsias serão resolvidos no foro da comarca em que a organização mantém sua sede, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Versão 1.0 – 29 de Setembro de 2025